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Trocas e Devoluções

Se o produto recebido não estiver de acordo com o solicitado, em um prazo de 7 dias (sete dias úteis) após o recebimento, o cliente poderá preencher nosso Formulário de atendimento/trocas no site.

No prazo de até 72h úteis receberá uma autorização de postagem no e-mail informado no cadastro. Neste e-mail, estarão contidas todas as informações necessárias sobre o procedimento de troca ou devolução.

1.1 Regras:

a)    Envio de troca/devolução para a BRINCAPET é gratuito.

b)    O prazo para a mercadoria retornar a BRINCAPET pode levar até 20 dias após a postagem nos Correios.

c)    Para pedidos realizados com desconto, valores promocionais e combos, o valor a ser reembolsado na devolução ou troca, será o mesmo pago pelo produto conforme Nota Fiscal emitida.

d)    Em casos de devolução total do pedido com o frete pago pelo consumidor, o valor a ser ressarcido pela BRINCAPET será o valor efetivamente pago pelo produto, acrescido do valor proporcional ao frete.

e)    Caso você tenha utilizado um cupom promocional na sua compra, não será possível aplicar o mesmo no processo de troca. O sistema aceita apenas um cupom por pedido.

f)     Cupom de crédito para troca não inclui frete para nova compra.

1.2.       Produto com defeito

Caso o produto apresente algum defeito imperceptível no momento do recebimento, você poderá entrar em contato com a BRINCAPET no prazo de até 90 dias (noventa dias) após o recebimento e solicitar a troca ou devolução.

O reembolso ou a troca dos produtos com defeito somente será efetivado, após o recebimento e criteriosa análise da condição do(s) mesmo(s).

1.3.       Situações de recusa de troca / devolução

a)    Ausência de defeito (não constatação do dano informado pelo cliente);

b)    Desgaste natural em decorrência do uso;

c)    Indícios de dano acidental ou provocado;

d)    Lavagem inadequada do produto;

e)    Indícios de uso inadequado do produto.

2.    Restituição de valores

A restituição dos valores pagos pelo cliente será da mesma maneira escolhida no processo de pagamento da compra inicial descontado o valor do frete. Caso decida realizar a devolução do pedido total, será realizado o reembolso do valor pago. Só será possível receber o reembolso de uma devolução se esta for realizada de acordo com nossa Política de Devolução.

No caso da compra efetuada com cartão de crédito, a devolução do valor total ou parcial ocorre através de estorno no cartão de crédito em até 2 faturas após a solicitação de devolução.

A devolução de valores para compras realizadas através de boleto bancário ocorre por meio de depósito em até 15 dias úteis após a confirmação dos dados.
A BRINCAPET respeita o Código de Defesa do Consumidor, principalmente quando se trata de devolução, conforme regulamentado em seu Art. 49: "O consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

3.   Considerações gerais

A BRINCAPET não se responsabiliza por qualquer dano sofrido pelo usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, provedor, sistema utilizado ou linha telefônica, vírus, trojan, malware, spyware, dentre outros correlatos, que possam danificar, alterar configurações ou infiltrar no equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet.

A empresa poderá efetuar notificações a seus usuários através de um aviso geral publicado em seu website, para o e-mail indicado na conta do usuário, por mensagens de texto no celular indicado na conta do usuário ou por comunicação escrita enviada para o endereço indicado no cadastro, o que fica expressamente autorizado pelo usuário.

Esse Termo de uso é documento inseparável da Política de Privacidade da BRINCAPET também disponível na plataforma.

4. Atualização do Termo

Quando necessário, o Termo de Uso poderá ser atualizado, caso em que os usuários serão informados previamente por e-mail e as alterações serão publicadas na plataforma. A continuidade de acesso à plataforma apenas será permitida após a concordância do usuário com os novos termos.

Para a comodidade do usuário, a data da última revisão é incluída no topo deste documento. Recomendamos aos usuários que fiquem atentos às novas atualizações sempre que acessarem a plataforma, pois o seu uso estará vinculado a quaisquer alterações do presente Termo de Uso.

5. Contato

A BRINCAPET está sempre à disposição para esclarecimento de dúvidas, reclamações ou sugestões através do canal de atendimento: sac@brincapet.com.br. Se preferir, o usuário também poderá entrar em contato pelo telefone (49) 99835-5023 ou redes sociais informadas no site.

6. Foro de eleição

As partes elegem o foro da Comarca de Joaçaba/SC para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente instrumento.

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